CENSURA NA INTERNET FERE A LIBERDADE DE EXPRESSÃO, ADVERTE
ANISTIA, NO DIA INTERNACIONAL DA LIBERDADE DE IMPRENSA
As proibições em sites de busca, a aprovação de leis
restritivas à liberdade de expressão online e até os custos proibitivos de uso
da rede, todas são ações que enfraquecem a democracia nos países, argumentou a
organização.
Nas Américas, a Anistia destaca principalmente a repressão
em Cuba e no México, onde os jornalistas são cerceados seja por oposição ao
Estado (Cuba), seja por denunciar esquemas de corrupção e tráfico de drogas
(México).
Recentemente, o Brasil também tem chamado a atenção das
organizações de direitos humanos por causa da morte ou repressão de
jornalistas. Apenas neste ano, quatro jornalistas foram assassinados no país.
Fora da internet, as Américas têm algumas das regiões mais
hostis para a prática do jornalismo independente.
Brasil
Na opinião da Anistia, situação no norte do México talvez
seja a mais grave, mas em Honduras e na Colômbia os profissionais que buscam
desvendar esquemas de corrupção ou crime organizado também são perseguidos.
No Brasil, no início deste ano, a organização Repórteres Sem
Fronteiras rebaixou o país para a 99ª posição no seu ranking de 179 países
sobre liberdade de imprensa – uma queda de 41 posições –, principalmente pelo
"alto nível de violência que afetou os jornalistas em 2011".
Na internet, uma das situações mais lembradas é a da blogueira
cubana Yoani Sánchez, que chegou a apelar para a presidente Dilma Rousseff, mas
teve uma viagem ao Brasil negada pelas autoridades da ilha comunista – a 19ª
viagem ao exterior rejeitada.
"Os Estados estão atacando os jornalistas e os
ativistas na internet porque se dão conta de como estes indivíduos corajosos
podem efetivamente usar a internet para desafiá-los", disse o
diretor-sênior da Anistia para Legislação Internacional, Widney Brown.
"Precisamos fazer resistência a todo esforço dos
governos de minar a liberdade de expressão."
Primavera Árabe
Em várias regiões do planeta, incluindo países mais pobres
ou emergentes, o acosso de jornalistas é comum, ressaltou a Anistia em sua
avaliação geral da liberdade de imprensa.
A chamada Primavera Árabe – levantes populares nos países do
Oriente Médio e Norte da África nos últimos 15 meses – abriu "o espaço
para a expressão da mídia" em países como a Tunísia ou a Líbia –
entretanto, restrições à liberdade de imprensa continuam a ser
"disseminadas", disse a ONG.
A América Latina é uma das regiões mais perigosas para
jornalistas
Na Tunísia, os jornalistas que criticam o novo governo são
acusados de perturbar a ordem ou contrariar a moral pública. No Egito, apesar
da queda do repressivo regime de três décadas de Hosni Mubarak, jornalistas e
blogueiros acusam a junta militar que governo o país de prender e interrogar
profissionais da imprensa.
No Irã, os internautas passaram a ser ameaçados por uma nova
força de controle da internet, a polícia cibernética.
Praticar o jornalismo em regiões envolvidas em tensões e
conflitos também é um risco para os profissionais. No Paquistão, jornalistas
que incomodam a milícia Talebã local são acossados. Só no ano passado, 15
jornalistas foram mortos no país.
Na Somália, em grande parte controlada pelo grupo extremista
Al-Shabaab, a situação para jornalistas é tão perigosa que muitos preferem o
exílio. Desde 2007, pelo menos 27 jornalistas foram mortos no país, três deles,
alvos específicos de ataques na capital, Mogadishu, nos últimos seis meses.
Já nos regimes autocratas da Europa do leste e Eurásia, os
sucessores do antigo bloco soviético reforçaram seu poder sobre os governos,
nas palavras da Anistia, "asfixiando os dissidentes, amordaçando as
críticas e reprimindo os protestos".
"Não foi um bom ano para a liberdade de
expressão", afirmou a ONG.
'Criatividade'
O relatório também destacou a "criatividade" tanto
de governos para reprimir a liberdade de imprensa como dos censurados para
contornar as restrições.
Como exemplo do primeiro caso, a Anistia menciona o Sudão,
que está a ponto de protagonizar o mais recente conflito da África com o
recém-criado Sudão do Sul. As formas "criativas" includem a distorção
no uso das leis para dificultar a atividade jornalística e multar os críticos.
Já do outro lado estão jornalistas e blogueiros chineses,
que, para fugir da censura, também estão sendo obrigados a adotar formas
criativas de atuação.
Em uma recente campanha a favor do advogado cego Chen
Guangcheng, por exemplo, muitos apareceram na rede virtual usando óculos
escuros, ou utilizaram uma foto de óculos escuros em seus perfis de sites
sociais online.
No dia a dia, os usuários chineses – 513 milhões – são
vistos como uma ameaça pelo regime comunista, um dos mais fechados do mundo.
Autores de artigos e reportagens políticas consideradas
"sensíveis" pelo governo são "rotineiramente monitorados,
interrogados e assediados pelas forças de segurança e, em alguns casos,
desapareceram".BBC DO BRASIL
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